Madureira e América/AM usaram atletas irregulares. “Engenharia Jurídica” vai definir o futuro da competição

A Série D do Campeonato Brasileiro pode ser paralisada a qualquer momento e depender de resultados fora de campo para a definição dos quatro classificados para a Série C em 2011. América/AM e Madureira terão que dar explicações na Justiça Desportiva por conta da escalação irregular de jogadores no transcorrer da competição. No caso da equipe de Manaus, o Joinville seria beneficiado diretamente e garantiria o acesso. Já o caso do clube carioca é mais delicado e dependeria da interpretação dos auditores do Superior Tribunal de Justiça Desportiva.

O Madureira foi acusado de utilizar irregularmente o atacante Wesley em três partidas do campeonato, mas ainda primeira fase. O jogador teria sido escalado de maneira indevida contra Tupi/MG, Botafogo/SP e Cene/MS. Se for considerado culpado, o clube carioca perderia os pontos e ficaria de fora do campeonato.

Foto: Domingos Moro vai tentar mais um acesso para o Operário nos tribunais

Domingos Moro vai tentar mais um acesso para o Operário nos tribunais

No entanto, o Madureira já foi julgado e absolvido por uma das comissões disciplinares do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O caso foi a julgamento em 1º de setembro na Terceira Comissão Disciplinar do STJD, que atendeu ao argumento de defesa do Madureira, defendido pelo advogado Márcio Bittencourt. O jurista alegou que a denúncia foi feita fora do prazo. O relator do processo 54/2010, José Teixeira Fernandes, votou contra o arquivamento da denúncia, mas foi voto vencido.

Porém, o caso chamou a atenção da Procuradoria do STJD, que não aceitou a decisão da Terceira Comissão Disciplinar e enviou o processo para o Pleno do STJD, onde ele deve entrar em pauta nos próximos dias.

O advogado Domingos Moro entende a situação do Operário como bastante difícil, porque o caminho jurídico a ser percorrido é bastante grande e com várias interpretações distintas. Moro explica que será preciso uma complexa “engenharia jurídica” para decidir o caso.

De acordo com o novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva, existem duas formas de o uso de um jogador irregular ser denunciado. Por um clube ou pessoa que se sentir prejudicado ou pela própria Confederação Brasileira de Futebol. Porém, caso a denúncia parta da CBF, o prazo é de 3 dias após a entrada da súmula na entidade. No caso do Madureira, a CBF só constatou a irregularidade 8 dias depois. Este foi o argumento utilizado pelo clube carioca na sua defesa no julgamento em 1º de setembro.

No entanto, a batalha jurídica não para por aí. A procuradoria do STJD entrou com um pedido de recurso dentro do prazo previsto em lei e agora aguarda a confirmação da próxima reunião do Tribunal Pleno para a análise da documentação. Caso o recurso seja aceito, aí entra em ação o departamento jurídico do Operário Ferroviário, que se credenciaria como terceiro interessado no processo e defenderia a tese que deve ser o clube detentor da vaga na Série C, já que é completamente inviável que todos os jogos do Madureira a partir da segunda fase sejam realizados novamente.

De acordo com Domingos Moro, resta agora ao Operário esperar a definição da pauta do Pleno do STJD e análise sobre o recurso da Procuradoria.

O gestor do clube, Dorli Michels, confirmou que o Fantasma aguarda o julgamento do recurso da Procuradoria no Pleno para entrar como terceiro interessado no processo. “Vamos esperar para ver como será o julgamento e aí entramos com nosso departamento jurídico no processo, mas posso garantir que vamos buscar nossos direitos”, afirmou.

Por Vitou Hugo Gonçalves (Net Esporte Clube 25/10/2010).

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